Entenda o desastre da operação policial no Rio de Janeiro sob o comando de Cláudio Castro. Improviso, populismo eleitoral e o impacto na segurança pública
As ameaças foram feitas por um perfil em rede social que acusava Ana Paula Lobato (PSB-MA) de ser contra a democracia e a liberdade de expressão
O projeto visa aproximar os estudantes da Polícia Civil do estado, a expectativa é que a ação atinja milhares de alunos, além de funcionários e professores
Maurício Martins falou sobre investimentos históricos e defendeu endurecimento da legislação penal em entrevista à Rede Meio
A medida atende a uma antiga reivindicação de entidades de proteção animal, que criticam procedimentos considerados cruéis e desnecessários
Em entrevista ao PodCampeão nesta quarta-feira, o deputado federal Alberto Fraga trouxe os dados e citou que 65% dos egressos do sistema prisional reincidem no crime.
De acordo com o texto, a prática será equiparada ao crime de maus-tratos a animais, sujeita à pena de três meses a um ano de detenção, além de multa.
Secretário de Segurança do Piauí, Chico Lucas, destaca parceria com o TJ-PI para combater a criminalidade e anuncia novos projetos.
Conta autora do ataque diz que é "proibido ter site se você pertence à bancada do estupro"
Arthur Lira afirmou, em entrevista, que o Congresso vai trabalhar "hoje, amanhã e depois" para impedir a legalização do aborto no Brasil
O texto já foi aprovado no Senado como uma reação ao julgamento em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF)
Em entrevista ao programa Roda Viva, Barroso argumentou que a criminalização do aborto não resolve a questão e apenas coloca as mulheres em risco.
Congresso reage ao STF, que julga qual quantidade mínima de maconha alguém pode portar para ser considerado usuário, e não traficante.
O deputado abordou temas polêmicos, incluindo a taxação de compras em plataformas e justificou seu voto pela não criminalização das fake news
317 congressists votaram pela manutenção do veto do ex-presidente Jair Bolsonaro
As penalidades previstas são de quatro a dez anos de reclusão, além de multa. Se os crimes forem cometidos por duas ou mais pessoas ou com o uso de arma, a pena poderá ser aumentada em até metade.
Um estudo da Coalizão Direitos na Rede revela que apenas Paquistão, França e União Europeia não criminalizam a disseminação de desinformação online.
PEC obteve 52 a favor e 9 contra no segundo turno.
Proposta proíbe o porte de substâncias ilícitas, sem distinção de quantidade.
Na prática, a proposta repete o conteúdo já existente na Lei de Drogas, em vigor desde 2006.
O projeto elimina a possibilidade de saída temporária em feriados e datas comemorativas, o que pode impactar negativamente na reintegração social dos presos
O jovem foi assassinado dentro de casa com pelo menos três disparos de arma de fogo
O governador Rafael Fonteles comandou, nesta sexta-feira (26), uma reunião para avaliar os resultados da Segurança Pública no ano passado
Passa a ser hediondo o crime de indução ou auxílio ao suicídio ou automutilação usando a internet, redes sociais ou transmissão em tempo real.
A live de hoje contou com a presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade, que fez um balanço das ações da pasta ao longo de 2023